Processo 202587/11
Assunto CERTIDÃO LIBERATÓRIA
Protocolado em 08/04/2011 15:55
Autuado em 08/04/2011 15:55
Apensado ao Processo 334347/11 em 08/07/2011 14:39
Relator JAIME TADEU LECHINSKI
Decisão Acórdão 793/2011 da Segunda Câmara, de 27/05/2011



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
18/05/2011 Acórdão   793/ 2011 Deferimento JAIME TADEU LECHINSKI
18/05/2011 Acórdão   793/ 2011 Deferimento JAIME TADEU LECHINSKI

Partes
TipoNome
Interessado FREDERICO BITTENCOURT HORNUNG
Origem MUNICÍPIO DE RESERVA

Juntadas
DataDescrição
11/05/2011 13:45 do Protocolo 275952/11
05/05/2011 15:24 do Protocolo 262362/11

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
01/07/2011 306 Despacho Processual Diverso nº 445/2011
27/05/2011 301 Acórdão nº 793/2011
13/05/2011 299 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 17/2011 de 18/05/2011
25/04/2011 296 Termo de Distribuição de Processo nº 2302/2011
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
27/06/2011 15:41 DP  
03/06/2011 10:26 GAJTL Certidão de Envio Publicação DETC nº 110/2011 -
03/06/2011 10:26 GAJTL Despacho Processual Diverso nº 445/2011 -
02/06/2011 09:03 S2C  
27/05/2011 16:19 SMPjTC Ciência de Decisão nº 124/2011 -
27/05/2011 15:41 S2C  
27/05/2011 09:40 DG  
18/05/2011 14:17 S2C Acórdão nº 793/2011 -
18/05/2011 14:17 S2C Certidão de Publicação DETC nº 428/2011 -
09/05/2011 16:17 GAJTL  
06/05/2011 15:40 DEX Informação nº 399/2011 -
04/05/2011 13:27 GAJTL Despacho Processual Diverso nº 299/2011 -
04/05/2011 10:24 SMPjTC Parecer nº 2146/2011 - indeferimento EMENTA. Certidão. Impedimentos. DEX. Contraditório. Alternativamente, pelo indeferimento, conforme Unidade Técnica.
03/05/2011 09:04 DEX Informação nº 379/2011 -
29/04/2011 12:37 DAT Informação nº 465/2011 - Apto para a certidão liberatória.
13/04/2011 13:19 DCM Informação nº 285/2011 - Certidão Liberatória. Deferimento da Certidão, válida por 60 dias, cuja emissão "online" está sujeita ao cumprimento da Agenda de Obrigações.
08/04/2011 15:54 DP Termo de Distribuição de Processo nº 2302/2011 -

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